Jidoushazei – Imposto sobre veículos no Japão

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Saiba quais são os impostos japoneses relacionados aos automóveis:

Sistema de Imposto sobre Automóveis (jidoushazei)

O Imposto sobre Automóveis é um imposto anual de parcela única, tributado de todos os proprietários de automóveis que estejam cadastrados no Departamento de Transportes (Un-yu Shikyoku) na data de 1º de abril.

O valor da fatura está determinado conforme a espécie de veículo: carros e caminhões, cilindrada do motor (souhaikiryou) e capacidade máxima de carga (sekisairyou).

A notificação (nouzeitsuuchisho) referente ao Imposto sobre Veículos, a data de vencimento, etc, serão enviadas no começo do mês de maio.

Ao receber, efetue o pagamento até a data de vencimento nas instituições financeiras especificadas, lojas de conveniência ou por cartão de crédito através do celular ou computador.

O atraso do pagamento acarretará na cobrança de altos juros de acordo com normas jurídicas.

Realize o pagamento até a data do vencimento.

■A seguir os principais valores:

Quem deve pagar o imposto sobre veículos?

Todos os proprietários e usuários de automóveis, que estão registrados na data de 1º de abril deste ano, devem pagar o imposto de veículos.

Mesmo aqueles que estiverem pagando a prestação do automóvel e, o mesmo ainda se estiver registrado no nome do antigo proprietário, o usuário deve pagar o imposto.

A data base de 1º de abril, se refere às zeros horas do dia 1º de abril. Os titulares registrados a partir desse horário tem o dever de pagar o imposto referente ao ano.

Ainda, os veículos de placa amarela, motos, vespas (motor de 50 cilindradas), também estão sujeitos ao pagamento do imposto sobre veículos de porte menor.

Caso houver alguma dúvida, favor se informar na prefeitura de sua cidade.

Os casos abaixo também estão sujeitos ao pagamento do imposto sobre veículos

  • Aqueles que transferiram o automóvel para outra pessoa antes do mês de março, porém, não efetuaram os trâmites de transferência do nome do proprietário do automóvel ( meigui henkou).
  • Aqueles que entregaram o veículo como entrada para compra de outro, ou que mandaram para o ferro velho, antes do mês de março e, não efetuaram os trâmites necessários.
  • Aqueles que efetuaram a transferência do automóvel (independente da província), depois do mês de abril.
  • Aqueles que estão com o shaken (inspeção obrigatória) vencido e, não efetuaram o trâmite de dar baixa no registro do veículo.

Local de pagamento

O pagamento poderá ser efetuado em lojas de conveniência (kombini), bancos, correios, Gyousei Kenzei Jimusho ( escritório de administração dos impostos provinciais), Jidoushazei Jimusho (escritorio do imposto de veículos).

Se for dado baixa da documentação do veículo (haisha), após o dia 1° de abril, será reembolsado uma parte do valor do imposto pago.

Se o proprietário der baixa da documentação do veículo (haisha), após o dia 1° de abril e, efetuou o pagamento do imposto, esse valor será recalculado e serão cobrados apenas os meses de uso conforme indicar a documentação.Porém, se a baixa do veículo (haisha), foi efetuada no mês de março deste ano, não haverá a necessidade do pagamento do imposto.

Favor guardar o certificado do pagamento do imposto sobre veículos (nozeishoumeisho) para ser apresentado quando renovar o shaken (inspeção obrigatória)

Guardar o certificado do pagamento do imposto de veículos (nozeishoumeisho) com cuidado, pois será necessário apresentá-lo na renovação do shaken ( inspeção obrigatória).

Ao vender um veículo, entregue juntamente o certificado do pagamento do imposto do veículo ao novo proprietário e, em caso de adquirir um outro veículo, receba sem falta este certificado do proprietário anterior.

※ Caso queira obter maiores informações sobre o imposto de veículos, favor entrar em contato com o Gyosei-Kenzei Jimusho (escritório de administração dos impostos provinciais) ou Jidoushazei Jimusho (escritório do imposto de veículos).

Sistema de Taxa Green-ka (Green-kazeisei)

Visando a difusão de automóveis que sejam favoráveis ao meio ambiente, a taxa Green-ka trata-se de dedução ou aumento no valor do imposto sobre automóvel de acordo com gás lançado pelo escapamento dos automóveis.

Redução de taxa de imposto sobre automóvel

Existe um sistema de redução do Imposto sobre Automóveis para proprietários portadores de deficiência física ou mental em grau determinado por lei.

Dirija-se ao Escritório de Imposto de Automóveis mais próximo para apresentar a solicitação: Escritório de Imposto de Automóveis da sua província  ou Escritório Sucursal de Imposto de Automóveis ( Kenzei Jimusho Jidoushazei Shuchoujo).

Fonte: Prefeitura de Gunma e Prefeitura de Gifu

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